Senado vai debater disputa entre cidades de Sergipe pela exploração da carnalita
Valadares quer discutir saída para disputa entre Capela e Japaratuba
O aproveitamento industrial da carnalita em Sergipe será debatido em audiência conjunta das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O pedido, feito pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), foi aprovado nesta quarta-feira pelos senadores que integram a CDR.
A carnalita, minério do qual se extrai o potássio, utilizado para fertilizantes agrícolas, é uma importante fonte de riqueza para o município onde estejam localizadas as jazidas. Por isso, a exploração desse mineral, pela Companhia Vale do Rio Doce, é o objeto de uma disputa entre duas cidades de Sergipe: Capela e Japaratuba.
Segundo Valadares, a Vale do Rio Doce quer instalar uma usina de extração do minério em Japaratuba, mas o município vizinho, Capela, que fica a 20 km de distância, possui 80% do minério a ser explorado.
— Para a instalação desse empreendimento é necessária a licença social da prefeitura municipal para o uso do solo. É necessário que o prefeito se pronuncie sobre isso e o prefeito está relutando e achando que o município de Capela vai perder da sua arrecadação com a boca da mina ficando no município de Japaratuba – explicou o senador.
Serão convidados para a audiência o governador de Sergipe, Jackson Barreto; o presidente da Vale, Murilo Ferreira; o prefeito de Capela, Ezequiel Leite; o prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral; e o advogado tributarista Bruno Teixeira.
— A presença, então, do presidente Murilo Ferreira, visa, portanto, a fazer todos os esclarecimentos necessários. O porquê da escolha de Japaratuba para a sede da fábrica; se há alguma saída; alguma flexibilidade que possa fazer com que parte dessa fábrica fique em Capela; como será a divisão dos impostos – explicou o autor do requerimento.
Minas e Energia
Valadares contou que, ontem (4), esteve no Ministério de Minas e Energia, em reunião da bancada de Sergipe com o ministro Edson Lobão e o governador Jackson Barreto. Segundo o senador, durante o encontro chegou-se à conclusão de que continuava o impasse sobre a licença para exploração do minério em Capela e de que só um debate aberto no Senado poderia solucionar a questão.
De acordo com o presidente da CDR, o Brasil importa mais de 90% do potássio do Canadá e da Rússia. A instalação da usina de exploração da carnalita em Sergipe, estado onde esse minério é encontrado em profundidade muito menor do que na Amazônia, seria, para Valadares, de extrema importância para o país.
A data da audiência, que deve ocorrer em fevereiro, ainda será marcada.
Aeroporto de Salvador
A CDR aprovou ainda um requerimento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para realizar uma audiência pública sobre as obras no aeroporto de Salvador para a Copa do Mundo deste ano. Lídice quer ouvir o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, e o presidente da Infraero, Antonio do Vale, sobre a lentidão nas obras.
— O ministro da Aviação visitou à Bahia no mês passado e concluiu que o aeroporto não terá a sua obra completa. Será feita apenas uma fase da obra. Então, eu não posso imaginar que isso possa ser feito sem que o governo possa prestar contas à população do que aconteceu — afirmou a senadora.
A data da audiência ainda não está marcada, mas Lídice espera que a reunião possa acontecer no dia 26 de fevereiro.
05/02/2014
Agência Senado
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