NetSaber - Banco de Notícias

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou nesta segunda-feira (29) que exista uma crise entre os poderes. A declaração foi dada após encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, também participou da reunião, realizada na casa do ministro, em Brasília. Haverá um novo encontro com o ministro Gilmar Mendes na próxima segunda.

- O diálogo vai continuar. A bola está no chão. A situação está distensionada - declarou Renan.

Na última quarta-feira (24), Gilmar Mendes acatou um pedido de liminar, em mandado de segurança impetrado pelo PSB, suspendendo a tramitação no Senado do projeto que restringe o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV (PLC 14/2013). O Senado interpôs um recurso chamado agravo regimental, pedindo a reconsideração de Gilmar ou o julgamento pelo Pleno do STF, com o argumento de que a liminar representa ingerência nas competências do Poder Legislativo.

Na Câmara, a polêmica com o Supremo envolve a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de proposta de emenda constitucional que submete decisões do STF ao Congresso Nacional nos casos de súmulas vinculantes e de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra emendas constitucionais (PEC 33/2011).

Na sexta-feira passada, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, divulgou nota afirmando que, se a proposta for aprovada, ela “fragilizará a democracia”.

Mais informações a seguir

Artigos Relacionados