Após rápido debate no Conselho, pedido de cassação segue para a CCJ e o Plenário
A defesa mais contundente do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi feita nesta quarta-feira (14) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE), que voltou a apontar a falta de provas contra o acusado, assim como fizeram os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Mas a argumentação deles não convenceu a maioria, que votou a favor do relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM).
Votaram com o relator os senadores Augusto Botelho (PT-RR), João Pedro (PT-AM), Renato Casagrande (PSB-ES), Eduardo Suplicy (PT-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO), Heráclito Fortes (DEM-PI), Adelmir Santana (DEM-DF), Marconi Perillo (PSDB-GO), Marisa Serrano (PSDB-MA) e Romeu Tuma (PTB-SP). Votaram contra, além do próprio Almeida Lima (PMDB-SE), Wellington Salgado (PMDB-MG) e Valdir Raupp (PMDB-RR). O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) não compareceu.
Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), serão examinadas a constitucionalidade, juridicidade e legalidade do projeto de resolução resultante do parecer de Jefferson. Depois de aprovado pela CCJ, a matéria segue para o Plenário, onde serão necessários 41 votospara cassar Renan em sessão aberta, mas com o voto secreto. O Senado é composto de 81 parlamentares.
Para Almeida Lima (PMDB-SE), "a cassação e a inelegibilidade representam a morte física, afetiva e intelectual de Renan". O senador Renato Casagrande (PSB-ES), entretanto, argumentou queo trabalho do senador Jefferson Péres, estabelecendo um roteiro de indícios "muito fortes", permitiu que os senadores formassem convicção de que Renan quebrou o decoro parlamentar.
- Mesmo que não tenha sido encontrada uma prova material convicta, o estudo feito pelo senador Jefferson Péres leva a essa conclusão pelo cruzamento das informações - opinou Renato Casagrande
"A crise [no Senado], ela em si, justifica a acusação de quebra de decoro", opinou o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Arthur Virgílio lembrou que o seu partido e o Democratas, ao apresentarem a representação contra Renan, estavam seguros de que aquele não era "um falso fato".
14/11/2007
Agência Senado
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