Após três anos, Parlasul fará reunião deliberativa na semana que vem
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) marcou sua primeira sessão deliberativa dos últimos três anos para os próximos dias 2 e 3, em Montevidéu, no Uruguai. Deverão participar representantes dos cinco países que integram o Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
O primeiro assunto em pauta é o adiamento – para 2019 ou 2020 – das eleições diretas para representantes desses países no Parlasul. Segundo acordo político firmado há três anos, os integrantes do bloco deveriam eleger diretamente seus representantes até o final do ano que vem, mas só o Paraguai cumpriu o prazo.
- Há três projetos em discussão e nós ainda não levamos à apreciação do Plenário nenhum deles. Existe cautela e preocupação, até porque, de alguma maneira, isso está associado à necessidade de uma reforma política no Brasil, que nós não fomos capazes de fazer - afirmou o presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado Newton Lima (PT-SP).
A Representação Brasileira é composta por 27 deputados e dez senadores. Eles tomaram posse há dois anos, quando se buscava retomar as atividades do Parlasul, o que não ocorreu. Diferentes problemas nos países integrantes do bloco levaram à interrupção das reuniões nos últimos três anos. O principal deles foi a demora na indicação dos parlamentares da Argentina, que ficou dois anos sem representação.
Em razão dessa demora, o Brasil propõe uma mudança no regimento do Parlasul para permitir que a ausência da delegação de um país não inviabilize as reuniões.
- Não é possível ficarmos dependendo da unanimidade da participação dos países, de todos os países, para fazer a reunião do Parlamento. Pela nossa proposta, se houver maioria de membros, vota-se e submete-se os resultados por 30 dias à delegação faltante. Se em 30 dias ela não responder, assume-se como aprovado por todo o Parlasul. Caso contrário, se houver alguma modificação, aprova-se a tese básica, e as modificações pendentes serão apreciadas numa posterior reunião - disse Newton Lima.
Da Agência Câmara
28/11/2013
Agência Senado
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