João Pedro critica possibilidade de vendas de terras na Amazônia apenas três anos após sua titulação
O senador João Pedro (PT-AM) criticou em discurso nesta quinta-feira (4) a aprovação pelo Senado, no dia anterior, de artigo do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/09, que permite a venda de terras na Amazônia até 1,5 mil hectares apenas três anos após sua titulação ao novo dono, feita pelo Poder Público. Para o parlamentar, esse prazo deveria ser mantido como é hoje, de 10 anos. O PLV foi originado de modificações feitas pela Câmara dos Deputados à Medida Provisória 458.
Para João Pedro, a venda tem de ser permitida somente após 10 anos para que haja a obrigação, do titulado, de produzir e gerar renda na terra. O prazo de três anos permite a quem receber a terra que apenas aguarde o prazo mínimo para poder vendê-la.
- Isso é uma mudança que diminui o rigor, o zelo, de uma política pública de estado para com as terras da Amazônia. Abre, sim, precedente para a negociação das terras - afirmou, pedindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete esse item, assim como outros "que comprometem compromisso mais rigoroso com terras públicas".
O senador também informou ao Plenário que esteve presente na solenidade entrega ao presidente Lula de um milhão de assinaturas em defesa da floresta, ocorrida nesta quinta-feira. As assinaturas foram coletadas pelo movimento Amazônia para Sempre, liderado pelos atores Christiane Torloni e Victor Fasano.
Copa do Mundo
João Pedro também anunciou ter apresentado voto de aplauso à Federação Internacional das Associações de Futebol (Fifa) por ter escolhido a capital amazonense como uma das 12 cidades sede da Copa do Mundo de 2014. O requerimento para o voto de aplauso foi também assinado pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
04/06/2009
Agência Senado
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