Aposentadoria especial para pescadores e período de defeso estão em debate na CAS



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate neste momento, em audiência pública, a aposentadoria especial para pescadores e o período de defeso, em que a pesca fica proibida para que as espécies possam se reproduzir. A reunião acontece na sala 9, Ala Senador Alexandre Costa e pode ser acompanhada pela TV Senado.

No requerimento para a realização do debate, que deve instruir a CAS em relação a projeto de sua autoria, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que muitos pescadores são demitidos pelas empresas de pesca em razão do defeso.

Participam da audiência vários representantes do setor pesqueiro, assim como o ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin, que fala neste momento. Foram convidados o presidente e o vice-presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe); Armando José Romaguera Burle e Gabriel Calzavara de Araújo; e os presidentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina (Sitrapesca), Manoel Xavier de Maria; e do sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi-SC), Giovani Genázio Monteiro.

Também foram convidados o presidente da Colônia dos Pescadores do Estado do Mato Grosso do Sul, Armindo Batista dos Santos Filho; o secretário adjunto da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado do Pará, Luiz Sérgio Borges; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf), Severino Almeida Filho; e o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA), Ricardo Leite G. Ponzi.



23/04/2013

Agência Senado


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