Aposentados e pensionistas da União devem comparecer para recadastramento
O recadastramento começa em 1° de março e o governo estima que 710 mil pessoas respondam à chamada
O recadastramento de aposentados e pensionistas do governo federal por meio do comparecimento às agências de três bancos públicos - Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco de Brasília (BRB) - permitirá ao Ministério do Planejamento alimentar um banco de dados sobre esses servidores.
O recadastramento começa em 1° de março e o governo estima que 710 mil pessoas respondam à chamada. Além de aposentados e pensionistas, anistiados políticos que recebem indenização terão de comparecer. As normas e diretrizes para a atualização foram divulgadas na semana passada pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor no dia 1º de fevereiro. A iniciativa está prevista na Lei 9.527/97 e no Decreto 7.862/12, segundo o qual a “atualização cadastral será realizada anualmente e é condição para continuidade do recebimento do provento, reparação econômica mensal ou pensão”.
16/01/2013 12:10
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