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Aprovação do PNE impedirá indicação política

Um gestor dedicado, eficiente e técnico é fator relevante para a qualidade do ensino, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao comentar matéria divulgada na imprensa sobre o perfil de diretores de escolas públicas. Segundo levantamento realizado a partir de respostas dos próprios diretores a questionário do mais recente Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2011, um em cada cinco diretores de escolas públicas no país é alçado ao cargo por políticos.

“As escolas que têm um diretor dedicado, eficiente e técnico costumam ter desempenho superior a escolas de mesmo nível, mas com diretor com outro perfil”, disse Mercadante, em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira, 7, em Brasília.

A proporção de gestores indicados por políticos equivale a 21,8% do total: de 56.911 diretores das redes estaduais e municipais, 12.413 foram definidos por indicação política, prática condenada por especialistas em educação.

Para Mercadante, a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional, “seguramente será um grande impulso para melhorar a qualidade da gestão das escolas”.

Conforme o ministro, o critério será objetivo, técnico e de mérito. “Nós esperamos superar definitivamente esta questão com a aprovação do PNE”, afirmou, ao citar duas estratégias que tratam especificamente do gestor da escola pública.

O item 19.1 propõe priorizar o repasse de transferências voluntárias da União para os entes federados que tenham aprovado legislação específica que regulamente a matéria na área de sua abrangência, “que considere, conjuntamente, para a nomeação dos diretores e diretoras de escola, critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como a participação da comunidade escolar”.

Já o item 19.8 propõe “desenvolver programas de formação de diretores e gestores escolares, bem como aplicar prova nacional específica, a fim de subsidiar a definição de critérios objetivos para o provimento dos cargos”.

Fonte: Ministério da Educação

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