Aprovada a MP que reestruturou o Projovem
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (20), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 9/08, relativo à Medida Provisória (MP) 411/07, que reestrutura o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). O programa tem como objetivo promover a reintegração dos jovens ao processo educacional, sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano. A matéria vai à sanção presidencial.
Foram criados quatro programas distintos, mas integrados: Adolescente, Urbano, Campo e Trabalhador. Esses programas agora atenderão a uma faixa etária mais ampla, de 15 a 29 anos (o intervalo anterior era de 15 a 24 anos), com renda mensal, por pessoa, de no máximo um salário-mínimo. O valor das bolsas do Projovem será de R$ 100 por mês. Para fazer face a esse investimento, o governo alocará cerca de R$ 1,5 bilhão em 2008.
Conforme o projeto, o governo federal não precisará assinar convênios com estados e municípios para transferir os recursos necessários à execução do programa. Até 2011, a expectativa é atender 4 milhões de jovens, que freqüentarão aulas oferecidas por entidades sem fins lucrativos. Os cursos a serem ministrados aos participantes terão de incluir noções básicas de Matemática, Comunicação Oral e Escrita em Língua Portuguesa, Informática, Língua Estrangeira e Cidadania.
Para facilitar a implementação do projeto, o governo federal poderá transferir recursos a estados e municípios sem convênio. E o estabelecimento de critérios de habilitação e seleção das entidades privadas sem fins lucrativos executoras do programa ficará para o regulamento da lei.
A MP também foi usada para mudanças na Lei 10.836/04, que criou o Bolsa-Família. O valor do benefício foi reajustado de R$ 50 para R$ 58. E foi criado um novo benefício variável, a ser pago eventualmente a adolescentes participantes do Projovem.
Segundo a relatora-revisora da matéria no Senado, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), a matéria tem bastante mérito. Ela ressaltou a importância da integração no Projovem dos programas governamentais destinados a essa faixa etária. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), depois de elogiar o relatório de Lúcia Vânia, disse que a matéria não encontrou obstáculos por ter caráter relevante, tendo sido incluída entre aquelas sobre as quais não há conflito entre a oposição e o governo. A mesma observação foi feita pelo líder do DEM, José Agripino (RN).
Também destacaram o valor da matéria os senadores Valdir Raupp (RO), líder do PMDB, Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Renato Casagrande (PSB-ES), Flávio Arns (PT-PR) e Paulo Paim (PT-RS).
20/05/2008
Agência Senado
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