Lúcia Vânia faz avaliação do ProJovem
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) cobrou, nesta quarta-feira (24), desempenho mais satisfatório e maior transparência no acompanhamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Lançado em 2005, o programa abriu 1,4 milhão de vagas em cursos e treinamentos para os anos de 2008 e 2009, mas as informações sobre o número efetivo de jovens atendidos são escassas.
O ProJovem Urbano, uma das quatro modalidades do programa,abriu 250 mil vagas no ano de 2008, tendo atendido 86 mil jovens. Outras 240 mil vagas foram abertas em 2009. As outras três frentes do Programa são o ProJovem Adolescente Serviço Sócio-educativo, o ProJovem Campo-Saberes da Terra e o ProJovem Trabalhador.
- Com uma população total de, aproximadamente, 55 milhões de pessoas na faixa etária de 15 a 29 anos, o universo de jovens beneficiados por esses programas é bastante reduzido - avaliou a senadora.
Lúcia Vânia observou que o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizado no ano de 2000 indicou que 68,7% dos brasileiros com idade entre 15 e 24 anos viviam em famílias com renda mensal per capita inferior a um salário mínimo.
Nessa mesma faixa etária, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada em 2003 identificou 3 milhões de jovens desempregados, 753 mil analfabetos e mais de 5 milhões de jovens que não chegaram a concluir o ensino fundamental.
- Se considerarmos que esses dados dizem respeito apenas à população com idade entre 15 e 24 anos e que o público do ProJovem abrange pessoas com idade de até 29 anos, podemos esperar números ainda maiores no universo dos possíveis beneficiários, ainda que possa ter havido melhoria nesses índices desde a coleta dos dados - ponderou Lúcia Vânia.
A senadora mostrou-se preocupada com o fato de que há poucos dados sobre as realizações do programa e muito mais números sobres vagas e recursos disponíveis. Em razão disso, ela cobrou "relatórios coordenados", capazes de fornecer uma visão do conjunto e não apenas das partes.
- Os dados apontam que as políticas públicas para a juventude estão falidas. E é muito duro a gente saber que a juventude brasileira está à margem dos benefícios e suscetível de ser assassinada em cada esquina deste país e que, ao mesmo tempo, a sociedade está pedindo que haja uma redução da maioridade penal - protestou a parlamentar.
A senadora mencionou entre os impedimentos ao acompanhamento do ProJovem a coordenação dispersa e a diversidade de parceiros executores, sem que haja uma coordenação para melhor se avaliar o desempenho do programa. Além de entidades privadas e de ONGs, o ProJovem tem a participação de estados e municípios.
- Passei esta semana toda solicitando aos diversos ministérios a que está afeito o ProJovem - Ministério do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Desenvolvimento Social - e não consegui obter dados que pudessem me dar a garantia da efetivação da execução desse programa - relatou a senadora.
24/06/2009
Agência Senado
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