Aprovada autorização para União repassar recursos para preservação histórica e geográfica
A Comissão de Educação (CE) aprovou relatório do senador Marco Maciel (DEM-PE) a projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que autoriza a União a conceder contribuição orçamentária a instituições culturais nos estados e no Distrito Federal, para preservar a memória histórica e geográfica regional. Marco Maciel argumenta em seu relatório que o mérito do projeto reside no reconhecimento do papel desempenhado pelo Instituto Histórico e Geográfico das unidades da federação. Lembra também as dificuldades financeiras que enfrentam essas instituições, que se encarregam da preservação de acervos de domínio público. A matéria segue para exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) onde será votada em decisão terminativa.
20/11/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Aprovada autorização para União doar áreas de seu domínio em MT
Aprovada autorização para União doar áreas de seu domínio em Mato Grosso
União deverá repassar a estados e municípios parte dos recursos arrecadados com contribuições
Aprovada autorização para Executivo criar fundo para proteção de recursos hídricos
Aprovada autorização para empréstimo de US$ 19,7 milhões ao Rio.
Aprovada autorização para DF contratar empréstimo para área de transporte urbano