Aprovada gratificação para oficiais do Tribunal de Justiça do DF
Por maioria simples, o Senado aprovou nesta terça-feira (2) projeto instituindo a Gratificação por Execução de Mandados, a ser paga aos ocupantes do cargo de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A gratificação - correspondente a R$ 1.244,07 - será paga em razão das peculiaridades decorrentes da integral e exclusiva dedicação às atividades do cargo e dos riscos a que esses servidores estão sujeitos.
O texto, que ainda vai a sanção presidencial, estabelece que a gratificação não se incorpora à remuneração, nem será computada ou acumulada para fins de concessão de acréscimos posteriores. E esses servidores terão direito à gratificação apenas enquanto estiverem no cumprimento de mandados judiciais do tribunal.
Na votação, o senador Carlos Patrocínio (PTB-TO) disse que a decisão corrigia uma injustiça há muito tempo perpetrada contra os analistas judiciários desse tribunal.
- Ao aprovar essa matéria, o Senado repara uma injustiça, visto que somente no Distrito Federal e nos territórios essas gratificações não vinham sendo pagas.
02/04/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
MP que institui gratificação para professores é aprovada
APROVADA GRATIFICAÇÃO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS
APROVADA GRATIFICAÇÃO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS
Presídios: Aprovada gratificação de suporte à atividade penitenciária
Presídios: Aprovada gratificação de suporte à atividade penitenciária
CDH discute aposentadoria especial para oficiais de Justiça