MP que institui gratificação para professores é aprovada
Segundo a exposição de motivos da MP, o governo decidiu estender aos professores primários e de segundo grau a gratificação de incentivo que já vigorava para os professores universitários diante dos bons resultados obtidos nas atividades docentes das universidades. Pelo mesmo motivo, propôs aumentar, em 30%, esses benefícios para professores de 3º grau.
A gratificação será paga de acordo com a pontuação individual do professor, levando em consideração a carga horária semanal em sala de aula, o número de alunos sob sua responsabilidade, a avaliação qualitativa de suas aulas e a participação efetiva em programas de interesse da instituição.
O governo alega que, com as gratificações, será possível prosseguir com o processo de expansão do número de alunos atendidos na rede federal de ensino médio, tecnológico e agrotécnico, sem maiores investimentos de infra-estrutura e reduzindo a necessidade de contratação de novos professores.
A MP foi aprovada por voto simbólico na Câmara dos Deputados e no Senado. Ao se manifestar contrário à medida, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PPB-SP) afirmou tratar-se de um subterfúgio para aumentar os vencimentos dos professores da ativa, sem estender o benefício aos aposentados, como exige o artigo 40 da Constituição.
07/02/2001
Agência Senado
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