APROVADA GRATIFICAÇÃO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS



Os professores universitários poderão ter aumentos salariais que vão de 21% a 48%. Isso ocorrerá a partir da entrada em vigor do projeto que cria a Gratificação de Estímulo a Docência nas Universidades, aprovado no dia 1º de julho. O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, colocou a matéria em votação em regime de urgência, depois de receber carta do presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior, Renato de Oliveira, na qual ele se compromete a defender nas assembléias de professores o fim da greve, que começou há 95 dias. O projeto será agora encaminhado à sanção presidencial.

Antonio Carlos comunicou ao plenário o compromisso do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, de enviar ao Congresso, logo após as eleições de outubro, projeto corrigindo em 10% a tabela com a gratificação, com efeito retroativo. Caso seja aprovada esta futura correção, as gratificações passariam a variar de 23% a 52%.

A proposta recebeu parecer favorável do senador Bernardo Cabral (PFL-AM). Ele ressaltou que o projeto dá prioridade ao ensino de graduação, "estimulando os professores mais qualificados a lhe dedicar mais tempo". Já os senadores do Bloco Oposição apontaram falhas no projeto. Uma das críticas foi o fato de a proposta do governo excluir do aumento os funcionários das universidades e os professores das escolas federais de primeiro e segundo graus.



02/07/1998

Agência Senado


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