Aprovada MP que abriu crédito extraordinário para socorrer vítimas de inundações e consertar rodovias
Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (18), em votação simbólica no Plenário, a Medida Provisória (MP) 423/08 que abriu crédito extraordinário, no valor global de R$ 613,752 milhões, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, para atender despesas de obras em rodovias federais e populações vítimas de chuvas e inundações. A matéria vai à promulgação.
O crédito em favor do Ministério dos Transportes, de R$ 73,752 milhões, destina-se ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), para ser aplicado em obras de infra-estrutura nas rodovias federais em diversos estados, particularmente as que sofreram danos devido a fortes chuvas ocorridas nos últimos meses.
Para o Ministério da Integração Nacional, o crédito é de R$ 540 milhões, e, de acordo com o governo, permitirão o atendimento de populações vítimas de chuvas intensas que provocaram inundações e alagamentos em municípios da Região Nordeste, especialmente nos estados da Paraíba, Ceará e Piauí. Esses recursos também serão aplicados no Centro-Oeste, sobretudo em Mato Grosso, com vistas a minimizar a situação de calamidade pública, reconhecida pelo governo federal, nessa região.
Declararam-se favoráveis à aprovação da MP os senadores José Agripino (DEM-RN), Mário Couto (PSDB-PA), João Tenório (PSDB-AL), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Arthur Virgílio (PSDB-AL) e Carlos Dunga (PTB-PB). Os senadores afirmaram que essa MP é uma das poucas enviadas pelo Poder Executivo que trata de assuntos realmente emergenciais e urgentes, cumprindo o que estabelece a Constituição.
18/06/2008
Agência Senado
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