Aprovada MP que libera recursos para combate à febre aftosa
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória nº 277/06, que abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Relações Exteriores, no valor total de R$ 74,56 milhões.
O relator, senador Osmar Dias (PDT-PR), informou que o Ministério da Agricultura ficará com R$ 16,5 milhões, dos quais R$ 12 milhões serão aplicados no combate à febre aftosa, especialmente nos estados do Mato Grosso do Sul e do Paraná. O restante será destinado à ação de apoio às famílias rurais prejudicadas pela perda de rebanhos ou impedidas de vender seus produtos.
Na opinião do senador Ramez Tebet (PMDB-MS), o valor do crédito extraordinário ainda é insuficiente para solucionar o problema da febre aftosa no país. No entanto, disse ele, esta foi a medida provisória mais justa aprovada neste dia.
- A gente do Mato Grosso do Sul sabe o quanto o surto de febre aftosa causou prejuízos. Os recursos não dão para quase nada, mas se destinam a reparar um pouco dos prejuízos sofridos. Seus efeitos maléficos ainda repercutem negativamente no agronegócio brasileiro - disse Tebet.
O relator recusou duas emendas apresentadas pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que tinham o propósito de destinar R$ 8 milhões para o Pará.
Para o Ministério das Relações Exteriores, explicou Osmar Dias, a medida provisória destina R$ 58 milhões, com a finalidade de pagar dívida do Brasil com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
O 1o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), comunicou que a matéria agora vai à promulgação. Ele disse ainda que, com a votação das medidas provisórias nesta quarta-feira, a pauta do Senado fica desobstruída.
12/04/2006
Agência Senado
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