Aprovada proposta que fixa prazo para divulgação de lista de material escolar
Por unanimidade, os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovaram o relatório favorável do senador Romeu Tuma (PTB-SP) a projeto do deputado Clodovil Hernandes que obriga as escolas publicarem a lista de material escolar 45 dias antes da data final para matrícula. O senador Flávio Arns (PSDB-PR), na presidência da CE, considerou positiva a iniciativa e disse que a aprovação do projeto também servia de homenagem ao deputado, falecido neste ano. A matéria será agora examinada em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle.
Mais informações a seguir
06/10/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Projeto que obriga divulgação de lista de material escolar com antecedência tem parecer favorável da CCJ
Aprovada criação de cartão para compra de material escolar
Lista escolar não poderá incluir material de uso coletivo
Lista escolar não poderá incluir material de uso coletivo
Ipem-SP reprova 14 lotes de produtos da lista de material escolar
Lei proíbe inclusão de itens de uso coletivo em lista de material escolar