Aprovada proposta que fixa prazo para divulgação de lista de material escolar



Por unanimidade, os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovaram o relatório favorável do senador Romeu Tuma (PTB-SP) a projeto do deputado Clodovil Hernandes que obriga as escolas publicarem a lista de material escolar 45 dias antes da data final para matrícula. O senador Flávio Arns (PSDB-PR), na presidência da CE, considerou positiva a iniciativa e disse que a aprovação do projeto também servia de homenagem ao deputado, falecido neste ano. A matéria será agora examinada em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle.

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06/10/2009

Agência Senado


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