Aprovadas autorizações de empréstimos para estados e municípios
O Plenário do Senado aprovou diversos projetos de resolução autorizando estados e municípios contraírem empréstimos com organismos internacionais. O estado de São Paulo foi autorizado a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 194 milhões. Esses recursos serão destinados a financiar o programa de recuperação de rodovias daquele estado.
O estado do Espírito Santo foi autorizado a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 71,5 milhões. Os recursos serão aplicados no financiamento parcial do Programa de Gerenciamento da Poluição Costeira e Águas do Espírito Santo.
Para o estado do Rio de Janeiro foi autorizada a contratação de empréstimo, também junto ao Bird, no valor de US$ 211,7 milhões, para financiamento parcial do Programa Estadual de Transportes. O projeto visa melhorar a qualidade dos serviços de transporte urbano do estado.
O estado do Pará foi autorizado a contratar operação de crédito com o BID, no valor de US$ 10 milhões, e o Distrito Federal poderá contrair empréstimo de US$ 130 milhões com o Bird.
Foram ainda aprovadas autorizações para que os municípios de Recife, Pernambuco, e Caxias do Sul (RS) contraíssem empréstimos internacionais. A prefeitura de Recife foi autorizada a contratar operação de crédito da ordem de US$ 32,76 milhões, junto ao Bird. Os recursos serão destinados ao Projeto de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social no Recife-Capiberibe Menor. A previsão é de que 80 mil pessoas, que residem na zona oeste da cidade, venham a ser beneficiadas com serviços de tratamento de esgoto e com a recuperação de parques e de estrutura viária nessas localidades.
O município de Caxias do Sul foi autorizado a contrair empréstimo no valor de US$ 28,8 milhões junto à Confederação Andina de Fomento (CAF). Os recursos vão financiar o programa de desenvolvimento da infra-estrutura e de serviços no município. Os investimentos deverão permitir a pavimentação de 100 quilômetros de rodovias secundárias, que ligam o município às rodovias estaduais e federais. A medida visa reduzir custos nos transportes, garantindo maior eficiência à produção e circulação de mercadorias e serviços.15/07/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAE aprova empréstimos de US$ 826,2 milhões para estados e municípios
CAE aprova empréstimos de US$ 434 milhões para estados e municípios
Aprovados empréstimos externos para estados e municípios
CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios
Plenário aprova pedidos de empréstimos para estados e municípios
Propostas podem facilitar empréstimos para estados e municípios