Aprovadas duas indicações de embaixadores



A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) pareceres favoráveis às indicações dos novos embaixadores brasileiros na Suíça, Eduardo dos Santos, e no Cazaquistão, Frederico Salomão Duque Estrada Meyer. As duas mensagens serão agora apreciadas pelo Plenário.

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Em sua apresentação inicial, Eduardo dos Santos observou que existem no Brasil filiais de aproximadamente 250 empresas suíças - o que faz da Suíça o décimo segundo maior investidor na economia brasileira. Lembrou ainda que vivem hoje no Brasil mais de um milhão de descendentes dos suíços que chegaram ao país a partir do início do século 19 e se estabeleceram em cidades como Nova Friburgo (RJ).

O embaixador indicado não deixou de mencionar, porém, que o Brasil tem um déficit de aproximadamente US$ 600 milhões na balança comercial bilateral e que ainda exporta para a Suíça basicamente produtos primários. Eduardo dos Santos anunciou a intenção de empenhar-se na divulgação de ações do governo brasileiro pelo combate internacional à pobreza. A indicação do embaixador - que representará também o Brasil junto ao Principado de Liechtenstein - contou com o voto favorável do relator, senador Heráclito Fortes (PFL-PI).

Por sua vez, Duque Estrada salientou as "grandes perspectivas" que existem, a seu ver, na relação com o Cazaquistão, em especial no agronegócio. Ele observou que dois terços do território cazaque - cinco vezes maior que o da França - são próprios para a agricultura, e lembrou o interesse do governo do país em estabelecer maior cooperação com o Brasil nesse setor.

O embaixador indicado lembrou ainda que o Cazaquistão é atualmente o quinto maior produtor mundial de petróleo e poderá tornar-se o terceiro maior, em 2015. Sua indicação recebeu o voto favorável do relator ad hoc, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS).

México

Também recebeu parecer favorável da CRE o Projeto de Decreto Legislativo 4/06, que aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 53, firmado em 2002 por Brasil e México. De acordo com o texto, se estabelece um Regime de Solução de Controvérsias para o comércio bilateral, que estimulará a realização de consultas e negociações diretas como meios para se chegar a soluções "mutuamente satisfatórias".

O projeto teve o voto favorável do relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que solicitou urgência - aprovada pela comissão - para a votação da proposta em Plenário.



27/04/2006

Agência Senado


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