APROVADAS NOVAS REGRAS PARA O SEGURO RURAL
Poderão ser cobertos riscos de incêndio e raio, pragas e doenças, danos causados portromba d"água, ventos fortes, ventos frios, granizo, chuva excessiva, seca e geada. Hoje,os agricultores contam apenas com o Proagro, seguro vinculado ao financiamento da safracom recursos do crédito agrícola, e as opções oferecidas pela Companhia de Seguros doEstado de São Paulo (Cosesp).
O texto estabelece que o seguro rural será obrigatório nas operações de crédito ruralde custeio e investimento, e facultativo nas lavouras plantadas com recursos do produtor.Caberá aos órgãos decisórios, nacional e estaduais, tornar obrigatório o seguro dedeterminadas lavouras, no cumprimento de diretrizes de política agrícola.
O seguro rural cobrirá também o custeio das culturas permanentes e temporárias; animaisde utilização econômica, inclusive fetos e embriões; instalações e equipamentosnecessários para a produção agropecuária; veículos utilitários; florestas cultivadasou cadastradas como de preservação ambiental; obras de conservação do solo; materialgenético; obras de conservação, captação e utilização dos recursos hídricos;produtos e insumos armazenados na propriedade, cooperativas e empresas de armazenagem; e avida, quando o indivíduo estiver na atividade agropecuária. O projeto também estabeleceque o seguro não cobrirá prejuízos quando a atividade agrícola for conduzida em áreasde proteção ambiental e em locais ecologicamente inadequados, como por exemplo as matasque margeiam cursos d´água.
Para o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, senador José Alencar(PMDB-MG), um dos méritos do projeto é garantir custo razoável para o seguro, atendendoàs diferenças regionais. Segundo o senador Arlindo Porto (PTB-MG) o projeto abreperspectivas para os produtores rurais, que hoje contam apenas com o Proagro. ConformeEdson Lobão, o projeto fornecerá a alavanca adequada para modernizar e elevar aprodução agropecuária. Também saudaram a aprovação do projeto os senadores RicardoSantos (PSDB-ES), Ramez Tebet (PMDB-MS), Jonas Pinheiro (PFL-MT), Osmar Dias (PSDB-PR) eGérson Camata (PSDB-ES).
18/10/2000
Agência Senado
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