Aprovado acordo Brasil-França para produção de submarinos
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) acordo entre Brasil e França, firmado em dezembro de 2008, para cooperação na produção de submarinos. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 79/11 segue agora para promulgação.
O acordo aprovado estabelece a cooperação bilateral no desenvolvimento e na construção de submarinos convencionais do tipo Scorpène (SBR), assim como de um submarino com armamento convencional destinado a receber um reator nuclear a ser desenvolvido pela parte brasileira (SNBR).
O texto estabelece a compra pelo Brasil de quatro submarinos e a transferência de tecnologia, bem como a assistência francesa para a construção de um estaleiro de submarinos e de uma base naval.
Durante a tramitação do acordo na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o relator da matéria, senador João Pedro (PT-AM), observou que dois aspectos tornaram atraente para o governo brasileiro a proposta francesa: a necessidade de submarinos de propulsão nuclear para a vigilância mais adequada das águas profundas da plataforma continental brasileira, onde se encontra a camada pré-sal; e a decisão da França de fazer a transferência de tecnologia.
Segundo João Pedro, a Marinha considera que tais submarinos podem permanecer submersos por períodos mais longos, sendo mais adequados para a vigilância em águas profundas.
05/04/2011
Agência Senado
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