Aprovado acordo que amplia cooperação entre Brasil e França na área de defesa
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15), em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo (PDS 722/09) que aprova o texto do acordo celebrado entre Brasil e França para cooperação na área de defesa. Com 24 artigos, o texto amplia ainda mais a cooperação entre os dois países nesse setor, principalmente nas áreas de pesquisa, desenvolvimento, apoio logístico, aquisição de produtos, equipamentos e serviços de defesa, bem como ações conjuntas de treinamento e instrução militar. A matéria vai agora a promulgada.
Pelo acordo, será realizado intercâmbio de instrutores e estudantes de instituições militares, com cursos teóricos e práticos, estágios, realização de seminários e debates sobre a área da defesa. Estão previstas ainda escalas de navios de guerra e escalas aeroportuárias, além de visitas mútuas a entidades civis e militares relacionadas à defesa.
Outros itens estabelecidos no acordo tratam de ações conjuntas de treinamento militar, compartilhamento de conhecimentos nessa área e na utilização de equipamentos militares, bem como operações de manutenção da paz promovidas pelas Nações Unidas.
As Forças Armadas de cada país poderão enviar ao território da outra parte, sob regime aduaneiro especial, com suspensão total de impostos e taxas, equipamentos, veículos e materiais destinados ao uso militar. Tal isenção poderá ser feita por 24 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.
15/12/2010
Agência Senado
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