Aprovado acordo de cooperação científica com a Venezuela
O Brasil e a Venezuela deverão fortalecer a sua cooperação científica e tecnológica. Este é o objetivo de memorando de entendimento firmado entre os dois países em 2005 e aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), na última reunião deliberativa do primeiro semestre.
Segundo o memorando - que conta do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 388/09 - os dois países poderão promover intercâmbio de estudantes e pesquisadores, além do desenvolvimento conjunto de programas de pesquisa e a organização de seminários científicos e tecnológicos, entre outras atividades. O relator do projeto foi o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
A comissão aprovou ainda pareceres favoráveis a cinco outros projetos de decreto legislativo. O PDS 393/09, que teve como relator o senador Fernando Collor (PTB-AL), aprova o texto do Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, firmado em 2006. O PDS 395/09, cujo relator foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), aprova o texto do acordo de cooperação técnica entre o Brasil e a República de Ruanda, assinado em 2007.
O terceiro projeto a receber parecer favorável foi o PDS 319/09, que aprova convenção firmada pelo Brasil e pelo Peru, em 2006, para evitar dupla tributação e prevenir a evasão fiscal. O relator foi o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O quarto projeto (PDS 283/08), cujo relator ad hoc foi o senador Augusto Botelho (PT-RR), aprova o texto da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios. A importância dessa convenção foi ressaltada por Renato Casagrande.
Foi ainda aprovado o PDS 399/09, que aprova acordo entre o Brasil e a Bolívia para a construção de uma ponte internacional sobre o igarapé Rapirrã, entre as cidades de Plácido de Castro, no Acre, e Montevideo, na Bolívia, assinado em 2007. O relator foi o senador Tião Viana (PT-AC).
Foi igualmente aprovado requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), de voto de aplauso ao povo e aos governantes da Lituânia, pelo 91º aniversário da independência daquele país. Por recomendação do relator, Tião Viana, a comissão decidiu promover o desapensamento de 14 projetos que tramitavam conjuntamente e que estão relacionados ao tema da segurança pública. Os projetos passarão a ser analisados em dois blocos distintos.
A CRE aprovou ainda requerimento de Antônio Carlos Valadares para a realização de uma audiência pública sobre a implementação do acordo ortográfico de língua portuguesa.
15/07/2009
Agência Senado
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