Aprovado acordo de cooperação com a Eslovênia
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (11) o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em 29 de julho de 1998, entre o governo brasileiro e o da Eslovênia. O acordo vai vigorar por um período de cinco anos e será automaticamente prorrogado por igual período, de forma sucessiva, salvo se uma das partes decidir denunciá-lo. O acordo somente começa a vigorar após o cumprimento dos trâmites legais nos dois países.
O acordo prevê o desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa científica e tecnológica com o eventual compartilhamento de equipamento e materiais de pesquisa. Prevê ainda o intercâmbio de cientistas, pesquisadores, professores universitários, peritos e técnicos para o desenvolvimento de programas, projetos e outras atividades de cooperação, a troca de informações científicas e a organização de atividades conjuntas, tais como conferências e seminários.
Para a execução do acordo de cooperação científica e tecnológica entre os dois países, será constituída uma comissão mista, que ficará encarregada de delinear propostas, avaliar atividades e aprovar recomendações com vistas a fomentar condições favoráveis para o estabelecimento de empreendimentos em comum.
11/04/2002
Agência Senado
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