Aprovado acordo de cooperação técnica entre Brasil e Burkina Faso
Projeto de decreto legislativo (PDS 656/09) que aprova um acordo de cooperação técnica entre Brasil e Burkina Faso foi homologado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, com a concordância dos líderes partidários. O objetivo do acordo é incrementar a troca de informações e projetos na área de ciência e tecnologia. Denominado antigamente de Alto Volta, Burkina Faso é um país africano limitado a oeste e a norte pelo Mali e ao sul por Benin, Togo e Gana, e sua capital é Uagadugu.
Segundo o chanceler Celso Amorim, o acordo possibilita a continuidade das ações já iniciadas com o país no campo da saúde e o início de atividades de cooperação em outras áreas de interesse comum, como agricultura, pecuária, irrigação do semiárido e esportes.
A matéria teve voto favorável do relator, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O acordo foi assinado pelos dois países em agosto de 2005, em Brasília.
Com 11 artigos, o tratado dispõe sobre as condições gerais para a cooperação técnica entre os dois países. Programas e projetos serão feitos por meio de ajustes complementares, que indicarão as instituições executoras e os componentes necessários à sua implementação, inclusive com a participação de instituições dos setores público e privado e organismos internacionais.
Para facilitar a entrada e saída de técnicos e pessoas envolvidas nas atividades de que trata o acordo, está prevista a isenção de taxas aduaneiras e de impostos incidentes sobre importação de objetos pessoais. O acordo também estabelece isenção de imposto sobre a renda para salários pagos por instituições do país que enviou o trabalhador, além de imunidade jurisdicional.
18/11/2009
Agência Senado
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