Senado aprova acordo de cooperação entre Brasil e Suécia na área de bioenergia
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 287/08) que acata memorando de entendimento celebrado entre o Brasil e a Suécia sobre cooperação na área de bioenergia, incluindo biocombustíveis. Celebrado em Estocolmo no dia 11 de setembro de 2007, o acordo estabelece a criação de um grupo de trabalho para conduzir a implementação das iniciativas de cooperação conjuntas, prevendo ainda o auxílio a países em desenvolvimento no campo de biocombistíveis, bem como a participação de organizações multilaterais e bancos de desenvolvimento, visando à promoção de opções de energias renováveis.
Composto de nove artigos, o texto do acordo determina que os dois países devam encorajar a cooperação entre as respectivas organizações e instituições públicas e privadas envolvidas na pesquisa e no desenvolvimento de bioenergia, incluindo biocombustíveis. O objetivo é alcançar melhor desempenho técnico, aumento da eficiência e promoção do desenvolvimento sustentável, destacou o relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador João Tenório (PSDB-AL).
O acordo possibilita também a cooperação com outros países e organizações multilaterais, para estimular o comércio bilateral nessa área. Segundo o relator, o grupo de trabalho encarregado dessa tarefa deverá ser composto por representantes de alto nível de cada governo. Quanto aos custos do projeto, estão sujeitos à disponibilidade de fundos apropriados e serão pagos pelo participante, salvo acordo mútuo em contrário, explicou o senador.
A matéria vai a promulgação.
25/03/2009
Agência Senado
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