Aprovado ajuste no acordo entre Brasil e Alemanha sobre saneamento no Piauí
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), ajuste em acordo de cooperação financeira (PDS 268/08) celebrado entre o Brasil e a Alemanha, relativo a programa de saneamento básico no Piauí. Concluído em Brasília no dia 6 de setembro de 2006, o acordo entre os dois países trata de ajuste a ajuda financeira acertada em 1991, que na ocasião chegava ao montante de 304,8 milhões de marcos alemães para projeto desenvolvido no estado.
Pelo novo texto, a Alemanha possibilitará ao governo brasileiro e ao Piauí uma contribuição financeira, não reembolsável, de até 5 milhões de euros junto ao grupo bancário alemão KfW.
Segundo a exposição de motivos do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o texto de ajuste dos termos do acordo ocorre a partir de nota que recebeu do embaixador extraordinário da Alemanha, Frieddrich Prot Von Kunow. Na nota, o embaixador alemão informa que, por mútuo acordo entre os dois países, o projeto, antes denominado "Programa de Saúde e Saneamento no Piauí", passou a se chamar "Programa de Saneamento Básico do Piauí". O programa foi também ampliado graças à alocação de recursos do banco alemão.
A matéria vai a promulgação.
25/03/2009
Agência Senado
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