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Brasil e Alemanha negociam ajuste em acordo previdenciário

As negociações do terceiro ajuste administrativo do Acordo de Previdência Social entre Brasil e Alemanha foram iniciadas nesta quarta-feira (1º), em Brasília, e seguem até o dia 3 de junho. O objetivo do ajuste é dar aplicabilidade ao acordo assinado entre os dois países em dezembro de 2009. Após a conclusão desta etapa, as negociações entram na fase de preenchimento dos formulários para operacionalização.

O tema do terceiro e último ajuste do acordo é o seguro obrigatório de acidentes. Os dois primeiros trataram do requerimento de benefícios e do deslocamento temporário. São necessários três ajustes devido à divisão funcional da estrutura organizacional do Poder Executivo alemão.

O Acordo de Previdência Social entre Brasil e Alemanha foi assinado em dezembro de 2009, em Berlim, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As regras pactuadas permitirão a contagem de tempo de contribuição aos regimes previdenciários dos dois países para concessão de benefícios.

Com o acordo previdenciário, serão beneficiados cerca de 90 mil brasileiros que trabalham na Alemanha, assim como aproximadamente 27 mil alemães radicados no Brasil. Com parcerias em vários setores, Brasil e Alemanha são membros do G4, grupo de países que, juntamente com Índia e Japão, almejam assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A delegação brasileira é chefiada pelo diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Benedito Adalberto Brunca. O comando da parte alemã está a cargo do chefe da Divisão do Organismo de Ligação do Seguro de Acidente, Helmut Maxeiner.

Fonte:
Ministério de Previdência Social

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