Aprovado em plenário orçamento do Estado para 2002
O plenário da Assembléia Legislativa aprovou hoje (27)o texto do relatório do deputado Adroaldo Loureiro (PDT) ao projeto no. 238/2002, o orçamento do Estado, por 37 votos a favor e 5 contra, da bancada do PPS. Foram aprovadas 40 emendas de origem parlamentar ou popular e 21 blocos de emendas de comissão que contém 77 demandas, priorizando estradas e obras viárias, saúde, segurança, educação, agricultura e assistência social. O orçamento do Estado para 2002 estima uma receita de R$ 12.093 milhões.
Das 676 emendas apresentadas ao orçamento de 2002, 449 receberam parecer contrário do relator, 40 parecer favorável, 38 emendas foram retiradas, seis emendas foram prejudicadas e 143 emendas indicativas (101 de origem parlamentar e 42 de origem popular) serão encaminhadas ao Executivo em forma de anexo ao Orçamento, para exame de prioridade. O relator ressalta que, ao final, foram aproveitadas 174 emendas de origem parlamentar e a totalidade das 86 emendas populares, totalizando 260 emendas.
Nas emendas de comissão, o deputado Adroaldo Loureiro incluiu os pleitos da Famurs para o transporte escolar, aumentando de 11 para 20 milhões de reais (R$ 3 milhões para o ensino médio e R$ 6 milhões para o ensino fundamental). Também R$ 500 mil para os Pólos de Ciência e Tecnologia, uma solicitação dos Coredes. Além disso, foram acolhidos mais 44 trechos de estradas.
O deputado Adroaldo Loureiro explicou que os critérios da relatoria buscaram preservar as prioridades definidas pelo Orçamento Participativo na proposta original do orçamento, a inclusão de emendas resultantes das discussões do Fórum Democrático nas interiorizações, e a valorização do Legislativo através do acolhimento de emendas de origem parlamentar. Também esclareceu que o relatório foi resultado de uma negociação com a Famurs e os Coredes, parceiros do Fórum Democrático, e os deputados, acolhendo também as proposições que aprimoraram e enriqueceram o orçamento proposto para 2002.
11/28/2001
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