Aprovado relatório do orçamento para 2002 na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Planejamento aprovou ontem, por unanimidade, o texto do relatório do deputado Adroaldo Loureiro (PDT) ao projeto no. 238/2002, o orçamento do Estado. Foram aprovadas 40 emendas de origem parlamentar ou popular e 21 blocos de emendas de comissão que priorizam estradas e obras viárias e saúde. As emendas de comissão resultaram do aproveitamento de 33 emendas de origem parlamentar e 44 popular, totalizando 77 emendas. O orçamento do Estado para 2002 estima uma receita de R$ 12.093 milhões. A votação em plenário deverá acontecer dia 27.
Das 676 emendas apresentadas ao orçamento de 2002, 449 receberam parecer contrário do relator, 40 parecer favorável, 38 emendas foram retiradas, seis emendas foram prejudicadas e 143 emendas indicativas (101 de origem parlamentar e 42 de origem popular) serão encaminhadas ao Executivo em forma de anexo ao Orçamento, para exame de prioridade.
O relator ressalta que, ao final, foram aproveitadas 175 emendas de origem parlamentar e a totalidade das 86 emendas populares, totalizando 261 emendas.
Nas emendas de comissão, o deputado Adroaldo Loureiro incluiu os pleitos da Famurs para o transporte escolar, resultando em R$ 9 milhões para o setor (R$ 3 milhões para o ensino médio e R$ 6 milhões para o ensino fundamental). Também R$ 500 mil para os Pólos de Ciência e Tecnologia, uma solicitação dos Coredes. Além disso, foram acolhidos mais 44 trechos de estradas.
O deputado Adroaldo Loureiro explicou que os critérios da relatoria buscaram preservar as prioridades definidas pelo Orçamento Participativo na proposta original do orçamento, a inclusão de emendas resultantes das discussões do Fórum Democrático nas interiorizações, e a valorização do Legislativo através do acolhimento de emendas de origem parlamentar.
Também esclareceu que o relatório foi resultado de uma negociação com a Famurs e os Coredes, parceiros do Fórum Democrático, e os deputados, acolhendo também as proposições que aprimoraram e enriqueceram o orçamento proposto para 2002.
11/23/2001
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