Aprovado funcionamento de emissoras de rádio e TV
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (29) parecer favorável a projeto de decreto legislativo que outorga concessão à Fundação 14 de Agosto para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Parnaíba (PI). Também foram acolhidos 30 projetos que autorizam o funcionamento de emissoras de rádio em todo o país.
Receberam autorização para operar serviços em freqüência modulada: Herrera Grillo Publicidade, em Flórida Paulista (SP); Rádio Difusora de Piracicaba (SP); Rádio FM de Iporá, em Canápolis (MG); Sistema Associado de Comunicação, em Natal (RN); e Rede Brasil Norte de Comunicação, em Breves (PA).
Poderão operar serviços em ondas médias as seguintes empresas: Rádio Universo, em São Bernardo do Campo (SP); Rádio Pirajuí, em Pirajuí (SP); Rádio Notícias de Tatuí (SP); Rádio Curimataú de Nova Cruz (RN); e Rede Brasil Norte de Comunicação, em Almeirim (PA).
As entidades autorizadas a operar serviços de radiodifusão comunitária são as seguintes: Associação Cultural e Educadora de Comunicação Comunitária, em Guapiaçú (SP); Associação Cultural de Lençóis Paulista (SP); Obra de Assistência Paroquial de Cachoeira (BA); Associação Comunitária de Itagiba (BA); Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Inhambupe (BA); Associação Cultural Comunitária Nossa Senhora de Conceição, em Tabocas do Brejo Velho (BA); Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Senhora de Conceição, de Euclides da Cunha (BA); Associação Cultural Quintal do Samba, em Viçosa (MG); Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural e Educativa, em Guarda Mor (MG); Associação dos Amigos da Cultura do Brejo das Almas, em Francisco Sá (MG); Comunidade de Jesus, em Bom Sucesso (MG); Associação Remediense Comunitária de Comunicação, em Remédios (MG); Centro Beneficente de Combate à Tuberculose e Malária de Esperantina (PI); Associação Cultural e Desportiva de São Bento (MA); Ação Social Benedita Barbosa dos Santos e Bom Jesus (PI); Associação de Desenvolvimento Comunitário de Morro do Chapéu do Piauí (PI); Fundação Luís Ribeiro da Silva, em Monsenhor Gil (PI); Associação Novo Milênio, em Umuarama (PR); Associação Unidos para a Comunicação da Boa Nova, em Pancas (ES); e Associação de Moradores da Praia do Canto, em Vitória (ES).
29/10/2002
Agência Senado
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