Autorizado o funcionamento de emissoras de rádio e TV
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) pareceres favoráveis a projetos de decreto legislativo autorizando 41 instituições, em vários estados, a operar emissoras de radiodifusão comunitária. O colegiado, presidido pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), também aprovou 14 projetos outorgando permissão para a exploração de serviços de radiodifusão em freqüência modulada e um outorgando a entrada em funcionamento de emissoras de rádio em ondas médias. Foi aprovada ainda a renovação da concessão de duas emissoras de televisão e de 29 rádios em freqüência modulada e em ondas médias. Nesta última reunião do ano da CE foi examinado um total de 88 renovações e autorizações de funcionamento de emissoras de rádio e televisão.
09/12/2003
Agência Senado
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