Aprovado na CAE reescalonamento de dívida da Zâmbia
O Brasil, como país credor, vai perdoar 67% de um débito contraído pela República da Zâmbia, originalmente de US$ 24,1 milhões, junto ao antigo Finex (extinto) e operado pelo Banco do Brasil. O parecer favorável do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre a mensagem do presidente da República pedindo autorização do Senado para conceder o perdão parcial ao país africano foi aprovado nesta terça-feira (dia 14) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Pela nova planilha da dívida reestruturada, o Brasil vai receber US$ 14,127 milhões até 2033. Os recursos foram utilizados pela Zâmbia basicamente, no pagamento de projetos de construção de estradas naquele país, em licitações ganhas por empresas brasileiras.
A reestruturação e o perdão parcial da dívida de Zâmbia fazem parte de um acordo firmado pelo Brasil e outros credores daquele país, no âmbito do Clube de Paris, onde o Brasil tem atuado como país credor e também como devedor.
O acordo (Agreed minute on the consolidation of the debt of The Republic of Zambia), somente foi firmado após o país africano fazer entendimentos com o FMI (Fundo Monetário Internacional), comprometendo-se a ajustar as contas públicas do país e a promover algumas privatizações.
Segundo o parecer do senador Suplicy, em 1999 o Produto Interno Bruto (PIB) da Zâmbia foi de apenas US$ 3,2 bilhões, contra uma dívida externa muito superior, de US$ 5,2 bilhões, equivalente a 7 vezes e meia o total das exportações daquele país, que detém uma renda per capita de US$ 330 dólares.
O senador José Fogaça (PMDB-RS) defendeu a reestruturação do crédito brasileiro com Zâmbia, a exemplo do que foi feito com vários outros créditos mantidos com países africanos, entre eles, Angola. A reestruturação - ele disse - vai inclusive contribuir para melhorar a forma de o Brasil ser visto pelos auditores internacionais, que costumam dar valor aos países que sabem organizar seus créditos, de modo a poder recebê-los, no futuro.
O senador Ney Suassuna (PMDB-PB), disse que esse crédito com a Zâmbia foi produto de uma época em que o Brasil decidiu ocupar comercialmente a África, mas sem ter muito cuidado para com as garantias dos financiamentos concedidos.
14/08/2001
Agência Senado
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