APROVADO PROJETO QUE AUMENTA RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
O projeto aprovado pelo Senado ampliou esse percentual para 3%, atendendo a emenda do senador Pedro Piva (PSDB-SP), que relatou a matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto original preconizava o aumento dessa parcela para 10%, mas o relator argumentou que 3% já constituem recursos suficientes. Como exemplo, disse que só numa arrecadação de R$2,5 bilhões, os recursos transferidos ao FNC passariam de R$25 milhões para R$75 milhões ao ano.
O Texto oriundo da Câmara também determinava que 50% desse percentual destinado a projetos culturais fosse direcionado aos estados para o financiamento de iniciativas próprias. Piva suprimiu esse dispositivo do texto, alegando que os estados devem ser estimulados a recorrer a fontes próprias de financiamento da cultura, até porque existem loterias estaduais capazes de incremetar esses programas.
As três emendas apresentadas por Pedro Piva ao projeto foram aceitas pelo plenário. Foi aceito também seu entendimento de que projeto semelhante, do senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), deveria ser declarado prejudicado. Como o projeto oriundo da Câmara foi alterado no Senado, retornará agora para nova deliberação dos deputados.
01/08/2000
Agência Senado
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