APROVADO PROJETO QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES
O plenário do Senado votou hoje (quarta, 1º), em regime de urgência, o projeto do governo que cria a Gratificação de Estímulo a Docência nas universidades federais, o qual resultará em aumento para os professores que vai de 21% a 48%.O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, colocou a matéria em votação depois de receber carta do presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Renato de Oliveira,na qual ele se compromete a defender nas assembléias de professores o fim da greve, que começou há 94 dias.
Antonio Carlos comunicou ao plenário que também recebeu carta do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, comprometendo-se a enviar ao Congresso, logo após as eleições de outubro próximo, projeto corrigindo em 10% a tabela com a gratificação, com efeito retroativo ao início de julho. Esse aumento na tabela foi acertado nas últimas horas entre as lideranças políticas que apóiam o governo e o Ministério da Educação, mas não chegou a ser incluído no projeto votado pelos deputados. Com a futura correção da tabela, as gratificações irão variar de 23% a 52%, dependendo da avaliação da produtividade do professor. O projeto será agora encaminhado à sanção presidencial.
A proposta foi relatada favoravelmente em plenário pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM), presidente da CCJ, em substituição à própria Comissão. Cabral afirmou que o projeto dá prioridade ao ensino de graduação nas universidades, "estimulando os professores mais qualificados a lhes dedicar mais tempo". O projeto institui um programa de avaliação da produção acadêmica e do desempenho dos professores, de acordo com critérios a serem decididos pelas próprias universidades, em prazos e condições previstos no projeto.
- O projeto contribui decisivamente para solucionar as dificuldades da educação superior brasileira, na sua dependência administrativa federal, que a sociedade vem acompanhando com apreensão - observou Bernardo Cabral.
Durante a votação, o projeto foi criticado pelos senadores do BlocoOposição, os quais lamentaram que tenham sido excluídos do aumento os funcionários das universidades e os professores de primeiro e segundo grau das escolas federais. A limitação a 60% da gratificação para professores aposentados também foi condenada. No final, a proposta foi aprovada com votos contrários ou abstenção das oposições.
Discursaram durante o debate os senadores Lauro Campos (PT-DF), José Eduardo Dutra (PT-SE), Emília Fernandes (PDT-RS), Júnia Marise (PDT-MG), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Ramez Tebet (PMDB-MS), Esperidião Amin (PPB-SC), Benedita da Silva (PT-RJ) e Ney Suassuna (PMDB-PB).
01/07/1998
Agência Senado
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