Aprovado aumento para professores e funcionários das universidades
Segundo a mensagem do presidente da República, a proposta foi fruto de exaustivas discussões com a participação de parlamentares, em que as partes resolveram atacar o problema da baixa gratificação pela correção das tabelas de vencimento básico dos docentes. O Executivo prevê que o reajuste - que somará de R$ 6,80 a R$ 540 aos salários, conforme distribuição contida nas tabelas - representará um aumento de R$ 366 milhões nas despesas orçamentárias de 2002.
O projeto tramitou em regime de urgência, já que sua aprovação foi condição para que as greves dos professores e servidores das universidades federais de ensino fossem encerradas depois de mais de 100 dias. O projeto estendeu as gratificações aos proventos da aposentadoria e das pensões dos beneficiados, uma reivindicação apresentada pelos professores que acabou sendo atendida pelo governo federal.
Pela proposta, sobre as tabelas de vencimentos dos professores e funcionários incidirá qualquer índice concedido a título de revisão geral da remuneração dos servidores públicos federais, entre 30 de novembro de 2001 e 31 de janeiro de 2002, vedada qualquer dedução proveniente de posterior revisão geral e anual de remuneração.
18/12/2001
Agência Senado
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