Aprovado aumento para professores e funcionários das universidades



Em votação simbólica, o Senado aprovou projeto de lei de iniciativa do governo federal que reajusta os salários de professores universitários, servidores das instituições federais de ensino e residentes médicos e previdenciários por meio da alteração de tabelas e da criação de gratificações. Como já foi aprovado na Câmara, o projeto vai à sanção presidencial.

Segundo a mensagem do presidente da República, a proposta foi fruto de exaustivas discussões com a participação de parlamentares, em que as partes resolveram atacar o problema da baixa gratificação pela correção das tabelas de vencimento básico dos docentes. O Executivo prevê que o reajuste - que somará de R$ 6,80 a R$ 540 aos salários, conforme distribuição contida nas tabelas - representará um aumento de R$ 366 milhões nas despesas orçamentárias de 2002.

O projeto tramitou em regime de urgência, já que sua aprovação foi condição para que as greves dos professores e servidores das universidades federais de ensino fossem encerradas depois de mais de 100 dias. O projeto estendeu as gratificações aos proventos da aposentadoria e das pensões dos beneficiados, uma reivindicação apresentada pelos professores que acabou sendo atendida pelo governo federal.

Pela proposta, sobre as tabelas de vencimentos dos professores e funcionários incidirá qualquer índice concedido a título de revisão geral da remuneração dos servidores públicos federais, entre 30 de novembro de 2001 e 31 de janeiro de 2002, vedada qualquer dedução proveniente de posterior revisão geral e anual de remuneração.

18/12/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


APROVADO PROJETO QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES

Aprovado aumento de recursos para universidades amazônicas

Aprovado projeto que garante 49% de aumento aos professores

Eduardo reivindica aumento para funcionários públicos

Funcionários ainda lutam para receber aumento

Cristovam quer assegurar vagas nas universidades para professores