Aprovado projeto que cria o Dia Nacional do Agente Marítimo
O Plenário aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei da Câmara que institui o Dia Nacional do Agente Marítimo (PLC 50/07), a ser comemorado anualmente em 23 de junho. A matéria (PL 5.893/05, na Casa de origem) teve como relator o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) e será encaminhada à sanção.
Em seu relatório, o senador pelo Rio de Janeiro destaca que os agentes marítimos compõem uma categoria profissional que desempenha papel fundamental no atendimento aos navios em cada porto, com destaque para as interfaces com as autoridades.
"A presença do agente marítimo é também notável nas relações entre agentes comerciais e prestadores de serviço com atuação no comercio exterior, tanto na exportação como na importação de mercadorias, realizadas por meio de transporte marítimo", argumenta Paulo Duque, em seu voto favorável à matéria.
09/09/2008
Agência Senado
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