Aprovado projeto que obriga os condutores de veículos a manter acesos os faróis durante o dia
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (20), projeto de lei originário da Câmara (43/2002) obrigando os condutores de veículos a manterem os faróis acesos durante o dia ao trafegarem em rodovias.
Na justificativa de seu parecer favorável, apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador João Alberto Silva (PMDB-MA) afirma ser inegável que o uso dos faróis, em qualquer circunstância, aumenta a visibilidade do veículo, tornando o trânsito mais seguro. Ademais, os benefícios apontados não implicam em custos adicionais significativos para os usuários.
Como o texto foi modificado no Senado, o projeto será votado novamente na Câmara.
20/10/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Faróis deverão ser acesos durante o dia em rodovias, estabelece projeto acolhido pela CCJ
Aprovado projeto que obriga uso de air bag e novos equipamentos de segurança nos veículos
Aprovado projeto que obriga ensino superior público manter cursos de extensão para idosos
Uso de faróis baixos em rodovias e túneis durante o dia poderá se tornar obrigatório
Projeto obriga DAER a manter serviços nas estradas com pedágio
Projeto que obriga empresas a manter berçário ou creche está na pauta da CAS