Aprovado projeto que permite o aproveitamento acadêmico de matérias cursadas em seminários de Filosofia e Teologia
Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (25), em votação simbólica no Plenário, o projeto de lei da Câmara (PLC 118/05) que dispõe sobre o aproveitamento de matérias cursadas em seminários de Filosofia ou Teologia. O projeto foi aprovado nos termos do substitutivo da Comissão de Educação (CE) elaborado pela relatora, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A Mesa do Senado fará agora nova redação do projeto (chamada redação do vencido) que será posteriormente submetida a votação complementar.
De acordo com o substitutivo, os formados em cursos de Filosofia e Teologia, com duração mínima de dois anos, realizados em seminários, podem ter seus estudos aproveitados, total ou parcialmente, em cursos de graduação correspondentes, mediante avaliação de banca examinadora especial.
A proposta acrescenta um item à Lei 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Helena Daltro Pontual e Augusto Castro / Agência Senado
25/03/2009
Agência Senado
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