Aprovado projeto que propõe isenção do pagamento do ICMS
Foi aprovado hoje, 29/05, o projeto do deputado Eliseu Santos (PTB) que determina a isenção do pagamento do ICMS na aquisição de veículos automotores e novos, adquiridos exclusivamente para o transporte individual de passageiros de táxi. O projeto prevê ainda, que o carro não poderá ser vendido ou substituído pelo prazo de dois anos, somente em caso de sinistro com perda total.
Segundo o parlamentar, a iniciativa tem por objetivo renovar a frota, pois conforme dados do próprio Sindicato dos Taxistas, os carros têm uma média de vida de dois anos, e passando este período, os gastos com manutenção ficam insustentáveis para os proprietários.
"Com a isenção, o custo dos veículos baixaria em 13%, beneficiando quase 10 mil taxistas no Estado, além disso estaremos melhorando o transporte dos passageiros, que terão maior conforto e qualidade no serviço oferecido", justificou Eliseu.
05/29/2001
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