Aprovado projeto que torna obrigatória esterilização dos instrumentos de manicure e tatuador
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a obrigatoriedade de desinfecção e esterilização dos instrumentos e utensílios utilizados por barbeiros, manicures, pedicuras e tatuadores e aplicadores de piercings. O objetivo do projeto de lei da Câmara (PLC 1/09) é garantir os usuários desses tipos de serviços que provocam - ou podem provocar - cortes ou perfurações no corpo, contra o risco de inoculação de agentes de doenças infecto-contagiosas, como Aids e hepatite, dos tipos B e C, transmitidos por meio de objetos perfurantes ou cortantes contaminados. A esterilização deve ser feita de acordo com as normas da vigilância sanitária.
O uso de instrumentos descartáveis é permitido e não está sujeito à obrigatoriedade de desinfecção e esterilização, mas devem ter os lacres abertos à vista dos clientes. Além disso, nos locais onde são prestados esses serviços, deverá ser mantido em local visível cartaz com os seguintes dizeres: "É permitida a utilização de aparelhos, instrumentos ou utensílios trazidos pelos usuários".
Aprovado com emenda, o projeto volta à Câmara dos Deputados.
15/07/2009
Agência Senado
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