Aprovado texto principal do Estatuto da Juventude
O Plenário do Senado aprovou há pouco o texto principal do projeto de Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). Voltado às pessoas de 15 a 29 anos, o texto estabelece direitos como a meia entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens carentes. No momento, os senadores discutem emendas ao projeto, entre elas a que fixa uma cota de 40% para a concessão de meias entradas.
O debate começou com a apresentação de pareceres de Plenário dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), e Paulo Paim (PT-RS), pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Direitos Humanos (CDH).
O texto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no início do mês, também assegura gratuidade em ônibus interestaduais aos jovens com renda familiar de até dois salários mínimos. O benefício, porém, é limitado a dois assentos por ônibus; outros dois deverão ser oferecidos com 50% de desconto.
Por ter sofrido modificações, o projeto deverá retornar à Câmara dos Deputados.
Mais informações a seguir
16/04/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Reforma do Judiciário: controle externo é principal inovação do texto aprovado na Câmara
Estatuto da Juventude é aprovado na CAS e deve seguir diretamente ao Plenário
Estatuto da Juventude é aprovado pela CAS e segue para o Plenário
Paim diz que Estatuto da Juventude deve ser aprovado na próxima quarta
Juventude do PMDB pede a Renan agilidade na tramitação do Estatuto da Juventude
Câmara aprova texto principal da MP do Mais Médicos