Aprovados acordos com Trinidad e Tobago, Alemanha, Jordânia, Uruguai e Chile
O plenário do Senado referendou, nesta terça-feira (21), cinco projetos de decreto legislativo que aprovam textos de acordos firmados entre o governo brasileiro e outros países, em diversas áreas.
O primeiro texto aprovado (PDS 630/09) se refere a convenção entre o governo brasileiro e Trinidad e Tobago para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal de impostos sobre a renda. O acordo, celebrado em julho de 2008, incentiva ainda o comércio e investimentos bilaterais entre os países.
Outro acordo (PDS 631/10), firmado com a Alemanha em maio de 2008, dispõe sobre cooperação financeira para o projeto Programa de Crédito Energias Renováveis.
Já o PDS 633/09 define termos de cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e a Jordânia. O quarto acordo aprovado (PDS 637/10), com o Uruguai, se refere a serviços aéreos entre os dois países.
O último acordo aprovado na sessão (PDS 643/10), firmado com o Chile em julho de 2009, também trata do estabelecimento e exploração de serviços aéreos.
21/12/2010
Agência Senado
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