Aprovados empréstimos para Ceará e Ponta Grossa
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por parte do estado do Ceará e do município de Ponta Grossa (PR). Os projetos (PRS 76 e 75 de 2009)foram aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pela manhã e vão à promulgação.
O PRS 76/09 autoriza o estado do Ceará a contratar empréstimo de US$ 45 milhões com o BID. O objetivo da operação de crédito é financiar o Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares).
Já o PRS 75/09 autoriza o município de Ponta Grossa a contratar empréstimo de US$ 7,5 milhões, destinados ao Programa de Melhoramento da Infraestrutura Urbana.
Os senadores das bancadas do Ceará e do Paraná comemoraram o aval concedido às operações de crédito. Tasso Jereissati (PSDB-CE) informou que o Proares é um programa voltado especialmente às crianças, adolescentes e populações marginalizadas do estado. Em relação à Ponta Grossa, o senador Osmar Dias (PDT-PR) observou que a cidade possui um dos parques industriais mais modernos do país.
Retificação
Também foi aprovado em Plenário projeto de resolução (PRS 117/09) que retifica a Resolução 26/09. A referida resolução autorizava a contratação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 235 milhões, para financiar parcialmente o Projeto de Investimentos para Qualificação do Sistema Único de Saúde - - Qualisus (Fase1).
Segundo o relator, senador Tião Viana (PT-AC), o texto precisava ser retificado devido a inadequações textuais no contrato de empréstimo, apontadas pelo Ministério da Fazenda.24/11/2009
Agência Senado
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