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O texto destina recursos no valor total de R$ 58,3 bilhões para o setor, sendo R$ 6,68 bilhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); R$ 49,80 bilhões para o Ministério da Educação (MEC); R$ 1,37 bilhões para o Ministério da Cultura (MinC) e R$ 407,7 milhões para o Ministério do Esporte (ME).

No âmbito do MEC as despesas com servidores e despesas correntes representam mais de 88% dos recursos do órgão. Tomando como base os valores autorizados para 2009, o orçamento do ministério para 2010 teve um incremento de R$ 3,5 bilhões em despesas nas dotações de pessoal, R$ 3,5 bilhões em despesas correntes e R$ 713 milhões em investimentos. Para o MinC, os recursos destinados a investimentos totalizam R$ 267,6 milhões para 2010, valor superior em R$ 128 milhões ao autorizado no Orçamento de 2009 para o mesmo item.

Com relação ao MCT, o valor total para a pasta, de R$ 6,7 bilhões, é 9,1% maior que os R$ 6,3 bilhões autorizados para 2009. Para o ME, o valor total do próximo exercício representa um acréscimo de 5,4% em comparação com o Projeto para 2009.

Integração Nacional e Meio Ambiente

A Comissão de Orçamento aprovou ainda o relatório setorial de Integração Nacional e Meio Ambiente.

Para a área de integração nacional foi aprovado pelos membros da comissão recursos totais no valor de R$ 4,93 bilhões, dos quais R$ 998,38 milhões para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); R$ 928,25 milhões para o Departamento Nacional de Obras Contra Secas (DNOCS); R$ 2,91 bilhões para o Ministério da Integração Nacional; R$ 33,78 milhões para a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia; e R$ 48,06 milhões para a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Durante a reunião, foi lido o último relatório setorial, da área de Infra-Estrutura, que deverá ser votado nesta terça-feira (15).

Laércio Franzon / Agência Senado

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