CMO aprova mais dois relatórios setoriais e suspende reunião
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) suspendeu por volta de meio-dia reunião para votação dos relatórios setoriais. O presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), anunciou que a reunião será retomada às 14h30.
Foram aprovados de manhã mais dois relatórios setoriais: Justiça e Defesa, que teve como relator o deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), e Trabalho, Previdência e Assistência Social, cujo relator foi o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Na terça-feira à noite, a comissão já havia aprovado o relatório setorial da área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Falta votar outros sete relatórios. Paulo Pimenta declarou que pretende votar todos até o dia de hoje.
A deputada Cida Borghetti (PP-PR) e o deputado Luciano Castro (PP-RR) chegaram a ler seus relatórios setoriais (respectivamente, Fazenda, Desenvolvimento e Turismo e Poderes do Estado e Representação), mas os textos ainda não foram votados.
Impasse
Após a entrega dos dez relatórios setoriais, que ocorreu nos últimos dias, algumas bancadas estaduais no Congresso argumentaram que alguns estados foram mais beneficiados que outros no que se refere às emendas aceitas pelos relatores. Para resolver o impasse, o relator-geral da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), comprometeu-se a fazer realocações de recursos para "equalizar" a situação entre as bancadas estaduais. Além disso, ele informou que terá outros R$ 2,58 bilhões - devido a uma determinação regimental - para atender as bancadas estaduais. Mas essas medidas só poderão ser implementadas no relatório geral, ou seja, após a votação dos dez relatórios setoriais.
– Vou trabalhar neste final de semana para que seja possível votar o relatório geral [da proposta orçamentária] na CMO na terça-feira que vem e, em seguida, votá-lo no Plenário do Congresso na quarta-feira - declarou Jucá.
Paulo Pimenta, presidente da CMO, também ressaltou que pretende cumprir esse cronograma.
| ÁREA TEMÁTICA | RELATOR |
|---|---|
| Infraestrutura | Sen. Clésio Andrade (PMDB-MG) |
| Saúde | Sen. Flexa Ribeiro (PSDB-PA) |
| Integração Nacional e Meio Ambiente | Sen. Wellington Dias (PT-PI) |
| Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte | Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) |
| Planejamento e Desenvolvimento Urbano | Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS) |
| Fazenda, Desenvolvimento e Turismo | Dep. Cida Borghetti (PP-PR) |
| Justiça e Defesa | Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE) |
| Poderes do Estado e Representação | Dep. Luciano Castro (PP-RR) |
| Agricultura e Desenvolvimento Agrário | Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) |
| Trabalho, Previdência e Assistência Social | Sen. Armando Monteiro (PTB-PE) |
12/12/2012
Agência Senado
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