Aprovados empréstimos do BID de US$ 280 milhões



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em sua reunião desta terça-feira (dia 29) mensagens do presidente da República solicitando aprovação para que sejam contratados empréstimos no valor de US$ 280 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Dos empréstimos, US$ 150 milhões destinam-se ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que aplicará os recursos no Programa de Expansão de Mercados para Pequenas e Médias Empresas no Nordeste e Norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

O empréstimo obriga a uma contrapartida interna do equivalente a mais US$ 150 milhões, prevendo o programa, portanto, uma aplicação total de US$ 300 milhões em benefício das pequenas e médias empresas.

O outro empréstimo, no valor de US$ 130 milhões, também junto ao BID, será aplicado no Programa de Saneamento Básico do Distrito Federal. Ambos os empréstimos receberam tratamento de urgência, solicitado pelo senador Casildo Maldaner (PMDB-SC).

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), por meio de requerimento assinado por ele e pela senadora Heloísa Helena (PT-AL), tentou vincular a aprovação da mensagem presidencial que prevê o empréstimo de US$ 150 milhões para as pequenas e médias empresas do Nordeste e norte de Minas e Espírito Santo à realização de uma audiência pública com o presidente do BNB, para apurar denúncias de irregularidades nas aplicações do banco.

Mas vários senadores - entre eles Paulo Souto (PFL-BA), Arlindo Porto (PTB-MG), Ney Suassuna (PMDB-PB), Waldeck Ornelas (PFL-BA), José Agripino (PFL-RN) e Geraldo Melo (PSDB-RN) - posicionaram-se contra o requerimento de Suplicy, alegando, principalmente, não ser conveniente retardar o leque de benefícios a ser gerado pela aplicação de recursos. Ressaltaram, ainda, que o grau de exigências do BID antes de liberar quaisquer recursos é muito elevado e que a entidade certamente não liberaria seus recursos a um banco no qual visse irregularidades.

Os senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e Saturnino Braga (PSB-RJ), concordaram com a necessidade de apuração das denúncias contra o BNB, mas sem que isso prejudicasse a aprovação do empréstimo para as pequenas e médias empresas.

Posto em votação após a aprovação da mensagem presidencial, o requerimento dos senadores petistas foi rejeitado. Lúcio Alcântara lembrou ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU), por 6 votos a 1, considerou regulares as operações do BNB do ano passado. Mas aconselhou os senadores do PT a encaminharem à Comissão de Fiscalização e Controle a proposta de realização de audiência pública para examinar supostas irregularidades nas aplicações do BNB.

29/05/2001

Agência Senado


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