Aquisição de participação na Telecom Itália não levará a controle da TIM, diz presidente da Telefônica
A aquisição pela empresa espanhola Telefônica de 9,9% do capital votante da Telecom Itália não levará ao controle da primeira sobre a operação da TIM no Brasil, disse nesta quarta-feira (23) o presidente da Telefônica no Brasil, Antonio Carlos Valente da Silva. Em depoimento à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), ele disse não haver "nenhuma indicação" de que a TIM e a Vivo - controlada pela Telefônica e pela Portugal Telecom - venham a ter operação compartilhada no país.
Segundo Valente, o grupo espanhol adquiriu 42,3% da participação de um consórcio, composto ainda por quatro empresas italianas, que terá 23,6% do capital da Telecom Itália. Observou ainda que a Vivo e a TIM do Brasil têm estruturas societárias distintas, grupos controladores distintos e gestões independentes.
- Ainda que o Brasil represente um mercado importante para nós, o foco dessa operação é o mercado europeu - afirmou Valente, em resposta a um questionamento feito pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) a respeito do controle conjunto, pela Vivo e pela TIM, de mais de 50% do mercado brasileiro de telefonia celular.
A concentração do setor, por meio de recentes fusões de grupos internacionais, e seus reflexos no Brasil motivaram o presidente da comissão, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), a apresentar o requerimento para a realização da audiência pública. Após observar que cinco empresas dispõem de mais de 90% do mercado de telecomunicações nos Estados Unidos, ele observou que se trava agora, no Brasil, uma disputa entre dois grandes grupos: um europeu (Telefônica) e outro latino-americano (Telmex).
Em resposta ao senador, o presidente da Telefônica considerou "inevitável" o debate a respeito da revisão do marco regulatório do setor, ao longo dos próximos meses. Ele recordou que o Código Brasileiro de Telecomunicações foi aprovado em 1962, quando havia apenas televisão em preto e branco. A Lei da TV a Cabo, complementou, entrou em vigor quando ainda havia monopólio estatal das telecomunicações.
O setor mudou radicalmente nos últimos anos, lembrou Valente. Os ciclos tecnológicos tornaram-se cada vez menores, aumentando as exigências de investimentos. A grande necessidade de capital para esses investimentos, prosseguiu, acabou motivando uma consolidação no mercado de telecomunicações. Na Europa, exemplificou, todas as grandes operadoras já detêm atuação relevante em vários países do continente.
A partir dessas informações, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) quis saber por que os ganhos de escala obtidos pelas empresas não eram repassados aos consumidores, por meio de contas com valores mais baixos. Em resposta, o presidente da Telefônica disse que o custo de acesso aos telefones celulares já caiu - como demonstrariam, disse, as recentes promoções do Dia das Mães. E o custo do serviço estaria limitado por uma "competição feroz" pelo mercado brasileiro.
Também presente à audiência, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) registrou a dificuldade em efetuar ligações de longa distância pelo código da operadora Telefônica, cuja sede brasileira fica no estado de São Paulo.
23/05/2007
Agência Senado
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