Ari Stadler quer incentivar portos de turismo
Preocupado com as dificuldades enfrentadas pelas empresas de cruzeiro marítimo no Brasil, o senador Ari Stadler (PPB-SC) apresentou projeto de lei que inclui os portos de turismo entre as modalidades de instalação portuária de uso privativo. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a apresentação de emendas. A decisão da CCJ será em caráter terminativo, de modo que, caso não haja recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
Stadler explicou que a maioria dos navios de cruzeiro operando no Brasil é estrangeira e, por exigência legal, só pode desembarcar em portos alfandegados. A localização desses portos, no entanto, não corresponde, necessariamente, aos pontos de interesse turístico. Para o senador, a solução seria a construção de portos nos locais adequados à exploração dessa atividade turística, mas a legislação atual não prevê essa possibilidade.
- Embora acreditemos que se trata de falha no texto da lei - possivelmente em decorrência da pouca atenção dada ao transporte marítimo de passageiros no país -, tal lacuna estaria impedindo a outorga de autorização para a construção e a exploração de portos de interesse turístico e, por conseguinte, inviabilizando o processo de alfandegamento desses portos - afirmou na justificação da proposta.
Ari Stadler acrescentou que os portos turísticos, por serem destinados exclusivamente à movimentação de passageiros, seriam classificados como terminais especializados. "Como tal, sua operação fora da área de um porto organizado dar-se-ia, necessariamente, sob a forma de terminal de uso privativo".
21/06/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
EMÍLIA FERNANDES QUER INCENTIVAR O TURISMO
Paulo Octávio quer incentivar serviço público, turismo e construção civil
Ari Stadler quer isentar doadores de órgãos da taxa de expedição para RG
Futebol pode incentivar o turismo e deve ser incluído no ensino
Brasil deve estabelecer parceria com Cuba para incentivar turismo
(Flash) - Duplicação da Rodovia Fernão Dias vai incentivar desenvolvimento do turismo