Arlindo Porto quer criar financiamento para imóvel rural
Preocupado com a urbanização brasileira e com as desigualdades sociais e regionais que ela acarreta, o parlamentar disse que o inchaço das cidades tem aumentado a demanda por habitação e serviços de saneamento. Ele observou que, ao migrar para a cidade, o homem do campo aumenta o déficit habitacional, mas no meio rural ele também não encontra qualquer atrativo para ficar.
Por isso, Arlindo Porto considera essencial a criação de uma política básica, que destine recursos à construção, aquisição e reforma de moradias. Seu projeto permite que as sociedades cooperativas interessadas em construir habitações para comunidades rurais possam contratar empréstimos desse programa, com prazo de até 25 anos.
O texto define como recursos do Proficar aqueles oferecidos pelo sistema de poupança administrado pelas agências oficiais de fomento e pela lei orçamentária anual de cada exercício. Arlindo Porto quer que a União destine recursos do orçamento da seguridade social para gastos em ações de saneamento rural que visem a complementar as ações implementadas no âmbito do Proficar.
O senador deseja também que a União defina o organismo federal que coordenará as ações no âmbito do Proficar e articulará, com os estados e municípios, a iniciativa privada e as comunidades rurais, a execução desse programa.
12/01/2001
Agência Senado
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